BHP informa que a Justiça brasileira aprova o plano de reorganização de dívidas da Samarco

BHP informs that Brazilian court approves Samarco's debt restructuring plan.

4 de setembro (ANBLE) – A gigante de mineração australiana BHP (BHP.AX) disse na segunda-feira que um tribunal brasileiro aprovou o plano de reorganização para sua joint venture Samarco, abrindo caminho para que a mineradora brasileira, que está com dificuldades financeiras, avance com uma reestruturação da dívida de US$ 3,7 bilhões.

A reorganização da dívida tem como objetivo ajudar a Samarco a cumprir as obrigações de financiamento relacionadas à correção e compensação dos danos causados pelo colapso de uma barragem em 2015, que matou 19 pessoas no pior desastre ambiental da história do Brasil.

Em 1º de setembro, o Segundo Tribunal Empresarial de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, formalizou o plano de reestruturação da Samarco como parte dos procedimentos em curso, disse a BHP.

O plano de reorganização da Samarco, uma mineradora de minério de ferro que é 50% de propriedade da BHP e 50% da Vale (VALE3.SA), permite que a dívida financeira existente da mineradora brasileira seja trocada por até US$ 3,7 bilhões de dívida não garantida de longo prazo, informou a BHP.

“A nova dívida de longo prazo continuará sem recurso aos acionistas da Samarco, BHP Brasil e Vale”, afirmou a BHP em comunicado.

A reestruturação planejada, que também inclui pagamentos a funcionários e fornecedores, está prevista para ser concluída na primeira metade do ano fiscal de 2024, acrescentou a empresa.

Cerca de 720.000 brasileiros estão processando a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, devido ao colapso em 2015 da barragem Fundão, de propriedade da Samarco.

A Samarco, a Vale, a BHP Brasil e o governo federal do Brasil, juntamente com outras autoridades públicas, estabeleceram a Fundação Renova para implementar programas socioeconômicos e fornecer compensação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco.

O plano de reestruturação da dívida em vigor não afetará a capacidade da Fundação Renova de cumprir suas obrigações de financiamento, disse a BHP, acrescentando que a Samarco continuará tendo a responsabilidade primária de financiar a fundação.

No caso de a Samarco não cumprir suas metas de financiamento, a Vale e a BHP Brasil continuarão tendo a responsabilidade secundária de financiar 50% da fundação, acrescentou a BHP.